A responsabilidade do fiador nos contratos de locação

Magner Ferreira Penha, acadêmico do 10° período do curso de Direito da Unilinhares.

Instituto de Direito Triibutário de Londrina

Contratos e cláusulas abusivas devem ser revisadas

Vínculo trabalhista e os contratos de franquia

Por Daniel Cerveira.

Auditoria de Contratos: teoria e prática

Da possibilidade de revisão dos contratos pelo Poder Judiciário

Jorge Luiz Braga, Advogado em Cuiabá, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil, Consultor

Contratos de uso temporário de imóveis

Por Andrea Teichmann Vizzotto.

Para TJGO, contratos aleatórios não ressarcem segurado

Queda de faturamento estimula renegociação de contratos

Para manter imóvel alugado, proprietários deixam de aplicar o reajuste em contratos que vencem na virada do semestre.

Reforma Tributária: impactos na renegociação de contratos

mantêm contratos de longo prazo. A sistemática de split payment e a nova dinâmica dos créditos de CBS e

Direito de representação. Decadência.

Cliente com deficiência visual será indenizada por exigência de testemunhas para abertura de conta

Bancos devem disponibilizar contratos em braile.

A Responsabilidade Civil e os Contratos de Software

Fabiano Rabaneda é Salesiano, possui graduação em Direito - Faculdades Integradas Cândido Rondon

RE. Violação aos arts. 458 e 535 do Codigo de Processo Civil.

Omissão. Ausência. Revisão dos contratos findos.

Contratos Bancários. Retenção indevida de salário

Empréstimos contratados pelo autor, cujas parcelas deveriam ser debitadas em conta diversa. Inadimplemento que não justificava a retenção ilícita

O tipo penal na nova lei de licitações e contratos: desafios para o direito penal

Nova Lei de Licitações amplia crime do art. 337-F e pode criminalizar falhas administrativas, gerando insegurança jurídica

Empregada com dois contratos teve reconhecido o direito a horas extras

Uma empregada que trabalhava para duas empresas paranaenses da área de saúde ganhou o direito de

Alterações nos contratos de financiamento Bancário

Lei 14.620/2023  - Mudanças importantes no art. 784 do CPC e para os contratos de financiamento bancário.

Atualização da legislação para contratos particulares

Por Letícia Winters Costa.

Ação de Cobrança. Representação Comercial. Contratos Sucessivos

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.